Fernanda Tórtima - Uma visão geral



Escolha uma Página Fernanda Lara Tórtima sobre a teoria do domínio do fato: 'Poder mandar nãeste significa mandei'

O presidente da OAB-RJ disse qual não faria juízo de valor em relação ao incidente, porque o caso será analisado pelo Tribunal de Ética, porém garantiu de que a Ordem não compactua usando comportamentos qual desvirtuem as atividades da advocacia.

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Fachin dá passa-moleque na Segunda Turma e remete pedido por habeas corpus de Lula ao pleno; é uma tentativa de rasteira NA defesa do ex-presidente

A teoria do domínio do fato assumiu pelo julgamento da Ação Penal 470 ares por novidade. A adoçãeste por teorias aparentemente hermé especialmenteticas, e, do toda sorte, conhecidas por uma parcela pequena da população e exatamente da comunidade jurídica, costuma servir por álibi de modo a drásticas alterações do orientaçãeste por entendimento jurídico.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar por lamentar qual aparentemente se possua recorrido ao seu uso de forma equivocada em 1 julgamento de tamanha repercussãeste. A preocupaçãeste não é unicamente utilizando as consequências do erro pelo caso de de que estamos falando, contudo sim utilizando tua reproduçãeste, possivelmente também igualmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares de decisões judiciais a serem proferidas no País.

Minha atuação naquele momento, exatamente por não ter presenciado ESTES fatos qual antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgão julgador algumas manifestações Destes advogados presentes, nãeste tendo eu em momento destemido afirmado de que as mesmas estavam sendo feitas em nome da OAB/RJ ou de sua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada.

Precisamente de que ele tenha agido assim unicamente de modo a ganhar tempo em favor por seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS EFICAZ possível dentro de sua própria visãeste do defensor. Gandhy usou o silêncio como ESTILO do resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório qual sofreu do Sumo Sacerdote. Alguém na China deitou diante de 1 tanque. Ulysses Guimarães, cá precisamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura com tua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio do Janeiro. Cada 1 deles fez este que lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio nãeste é desacato. Utilizá-lo politicamente, no tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Ou nem necessário imaginar. Acho que Barroso passa Destes limites quando nãeste se dá por impedido ao votar no caso JBS. Fernanda Tórtima é tua irmã — por consideraçãeste ao menos. É filha por 1 outro casamento da ex-dama por seu pai.

Entendi, como continuo entendendo, que os advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime de desacato, tinham o direito de realizar consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente por merecerem eles deferimento, bem como daquilo que efetivamente possua ocorrido ao longo da sessãeste de julgamento.

O pequeno ministro leu este tempo todo produção preparado por seus assessores. Quando teve de que Discutir de improviso Acerca penas, provocou confusãeste, além por deter qual pedir desculpas ao revisor.

Por outro lado, as entrevistas por ele gentilmente concedidas, se observadas corretamente, here saiba como fonte por doutrina, fazem olhar que a teoria do domínio do fato parece deter sido utilizada equivocadamente em o julgamento da Proceder Penal 470.

Depois do esclarecimento do desembargador, este presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, pediu a palavra para ressaltar a gentileza e o espírito democrático da 1ª Turma do TRF-2. “Sempre haverá tensões entre advogados, juízes e membros do Ministé especialmenterio Público.

Em outras palavras, passou-se a impressão por de que a mera circunstância por alguém ocupar elevada posição hierárquica fundamentaria a responsabilidade através prática do crime.

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